CURSO ONLINE BYSAMIA

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CONTRATO DE ADESÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS Em que são partes BY SAMIA AROMATERAPIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, pessoa jurídica de direito privado com sede em São Paulo, São Paulo, na R. Desembargador do Vale, 243 – CEP: 05010-040, inscrita no CNPJ/MF sob nº 03.671.985/0001-05, adiante designada simplesmente CONTRATADA e a pessoa física, qualificada na PROPOSTA DE ADESÃO AO CURSO DENOMINADO: CURSO LIVRE EM FITOMEDICINA, doravante designada simplesmente ALUNO. É celebrado o presente CONTRATO DE ADESÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS, regido pela legislação aplicável e pelas cláusulas e condições seguintes: CLÁUSULA PRIMEIRA: O objeto contratual é a prestação de serviços educacionais em favor do ALUNO, referente o Curso Livre On Line de Aromaterapia. PARÁGRAFO PRIMEIRO: Quando for escolhida a opção “ACEITO O CONTRATO DE ADESÃO”, localizada no final desse texto, presumir-se-ão aceitos todos os termos e condições contidos neste contrato. PARÁGRAFO SEGUNDO: A prestação do serviço, ora contratado, está condicionada à confirmação da inscrição do ALUNO, que se dará por meio do pagamento do boleto bancário, referente ao pagamento da primeira parcela, no valor indicado na CLÁUSULA SEXTA. CLÁUSULA SEGUNDA: O curso será ministrado à distância, por meio da página de ineternet criada no site da By Samia Aromaterapia, http://www.bysamia.com.br/_curso/, sendo as dúvidas dirimidas por meio do fórum do curso, e-mail suportecursoonline@bysamia.com.br, do telefone 11 3679 8001 e um canal de mensagem instantânea, o mais breve possivel. PARÁGRAFO PRIMEIRO: Para acesso ao curso, o ALUNO receberá um nome de usuário e senha, por meio do seu e-mail cadastrado, encaminhada pela By Samia Aromaterapia com validade de 12 (doze) meses. PARÁGRAFO SEGUNDO: O ALUNO é responsável pelo conteúdo das informações que insere no ambiente virtual do CURSO, sendo-lhe vedada a inserção de quaisquer assuntos não relacionados com o Curso, sob pena de ter cancelada sua senha de acesso aos sites, além das penalidade legais. PARÁGRAFO TERCEIRO: O material será liberado para leitura, através do acesso identificado por senha do aluno, no site http://www.bysamia.com.br/_curso/, após a quitação do boleto bancário referente a primeira parcela, conforme previsto na cláusula quinta. CLÁUSULA TERCEIRA: O curso é composto de 11 (onze) módulos, que serão desenvolvidos exclusivamente em ambiente virtual. PARÁGRAFO ÚNICO: Os dez primeiros módulos serão destinados ao estudo dos conteúdos teóricos dos 10 (dez) capítulos. O último módulo é destinado ao desenvolvimento do trabalho de conclusão. CLÁUSULA QUARTA: A avaliação geral do ALUNO será feita considerando-se os seguintes pesos por item avaliado: 20 (vinte pontos) - Processual, por meio do acompanhamento das atividades do aluno no site do curso; 40 (quarenta pontos) - Trabalho Escrito de Conclusão; 30 (trinta pontos) - Média das Avaliações Realizadas, por ocasião dos encerramentos de módulos virtuais, e 10 (dez pontos) - Auto-avaliação, conforme formulário disponibilizado pela CONTRATADA. Totalizando o total de 100 (cem) pontos. Os critérios de cada item estarão disponíveis no Guia do Aluno. PARÁGRAFO PRIMEIRO: Ao final de cada módulo no ambiente virtual o ALUNO deverá responder a avaliação disponibilizada pela CONTRATADA, dentro do prazo limite previamente determinado em cronograma publicado no site do curso. PARÁGRAFO SEGUNDO: A avaliação será corrigida automaticamente pela CONTRATADA com base em gabarito pré-determinado, disponibilizado pelo professor coordenador. CLÁUSULA QUINTA: O Curso deverá ser concluído em até 8 (oito) meses, a partir da data de pagamento do primeiro boleto bancário, findo o qual o presente contrato se extingue de pleno direito. PARÁGRAFO PRIMEIRO: O ALUNO que não concluir o curso no prazo assinalado na cláusula 5ª não terá direito a receber o certificado. PARÁGRAFO SEGUNDO: O ALUNO deverá concluir cada módulo no prazo máximo 15 (quinze) dias, sob pena de não receber o certificado. PARÁGRAFO TERCEIRO: Atrasos e necessidades particulares serão tratadas individualmente mediante assinatura de termo aditivo. PARÁGRAFO QUARTO: A conclusão do curso e recebimento do certificado importa na realização das 20 avaliações objetivas, 10 avaliações subjetivas, 55 diarios dos aromas, entrega do trabalho de conclusão, realização da auto-avaliação, e obtenção da média de no mínimo 70 (setenta) pontos. CLÁUSULA SEXTA: O Curso terá o valor total de R$ 980,00 (novecento e oitenta reais), que poderá ser pago em 4 parcelas de R$ 245,00 (duzentos e quarenta e cinco reais) cada uma, por meio do boleto bancário. PARÁGRAFO PRIMEIRO: Para o pagamento do curso à vista será concedido um desconto de 15% (vinte e cinco por cento). PARÁGRAFO SEGUNDO: A primeira parcela deverá ser paga no ato da inscrição e as demais terão vencimento, respectivamente, de trinta dias após o primeiro pagamento, sessenta dias após o primeiro pagamento e noventa dias após o primeiro pagamento, totalizando o valor descito na CLÁUSULA SEXTA. PARÁGRAFO TERCEIRO: A quitação da parcela está condicionada à quitação do boleto bancário. PARÁGRAFO QUARTO: Caso não seja efetuado o pagamento de quaisquer quantias devidas pelo ALUNO, na forma e prazo estipulados pelas partes, o ALUNO desde logo ficará constituído em mora, independentemente de qualquer aviso, notificação ou interpelação judicial ou extrajudicial, devendo pagar à CONTRATADA o principal, corrigido monetariamente pelo IGP-M, apurado pela Fundação Getúlio Vargas, ou na ausência ou impedimento desse, qualquer outro índice que reflita a variação média do custo de vida na cidade de São Paulo, acrescido de juros moratórios de 1% ao mes e multa de 2%, incidente sobre o valor total da dívida (que inclui o principal corrigido monetariamente e juros moratórios), além de eventuais custas de cobrança e honorários advocatícios, esses últimos desde já fixados em 20% (vinte por cento). CLÁUSULA SÉTIMA: A CONTRATADA obriga-se a fornecer o material didático do curso, material destinado a provas e exames, certificado de conclusão de curso. 1. 2 mls como amostras dos seguintes óleos essenciais: ALECRIM (Rosmarino); ANIS ESTRELADO; BENJOIN; BERGAMOTA; CANELA; CARDAMOMO; CEDRO; CIPRESTE; CITRONELA; COPAÍBA; CORIANDRO; CRAVO; ERVA DOCE (Funcho); EUCALIPTO CITRIODORO; EUCALIPTO GLÓBULOS; GENGIBRE; GERÂNIO; GRAPEFRUIT; HO LEAF; HORTELA DO BRASIL arvensis; HORTELÃ PIMENTA piperita; LARANJA; LAVANDA; LEMONGRASS ; LIMÃO SICILIANO; LIMÃO TAHITI; LIMETTE; LOURO; MANDARINA; MANJERICÃO; MANJERONA; NOZ MOSCADA; PALMAROSA; PATCHOULI; PAU ROSA; PETITGRAIN; PIMENTA NEGRA; PINHO SIBERIANO; SALVIA ESCLAREIA; TANGERINA; TEA TREE ; TOMILHO; VETIVER e YLANG-YLANG; 2. 5 mls diluídos a 10% em óleo vegetal de JOJOBA: CAMOMILA ROMANA; CANELA CEILÃO; CISTUS LABDANUM; JASMIM; JUNÍPERO; MIRRA; NÉROLI ; OLÍBANO (incenso); ROSA; SÂNDALO; VERBENA. 3. 10 mls dos seguintes óleos vegetais: ABACATE; AMÊNDOA DOCE; ANDIROBA; AVELÃ; CALÊNDULA; CASTANHA DO PARÁ; CENOURA; COPAÍBA; GERGELIM; GERME DE TRIGO; GIRASSOL; JOJOBA; ROSA MOSQUETA; SEMENTE DE UVA; 4. Caixa para acondicionamento de 60 óleos essenciais catalogados por ordem alfabetica e numérica; 5. Pasta para encadernação dos resumos disponíveis ao final de cada capítulo; 6. Resumos de cada capítulo para impresão on line; 7. Apostila completa para download no monento da entrega do ceritficado. PARÁGRAFO PRIMEIRO: Os materiais serão enviados via correio no prazo máximo de 30 dias após a quitação da segunda parcela, em conformidade com o previsto no parágrafo segundo da cláusula sexta. PARÁGRAFO SEGUNDO: O certificado será emitido pela By Samia Aromaterapia, como curso Livre, após a cunclusão do curso. PARÁGRAFO TERCEIRO: A apostila completa estará disponível para download, após a cunclusão do curso. CLÁUSULA OITAVA: O presente contrato poderá ser rescindido, independentemente de qualquer aviso, notificação, interpelação judicial ou extrajudicial: (I) por qualquer das Partes, com um aviso prévio, por escrito, pela Parte interessada, de 30 (trinta) dias úteis; (II) na hipótese de descumprimento de quaisquer de suas cláusulas e condições, por iniciativa da parte que não lhes der causa; ou (III) nas demais hipóteses previstas em lei. Parágrafo Único: Caso uma das Partes decida rescindir o presente instrumento com base no disposto no item "(I)", do caput desta Cláusula, a parte interessada deverá pagar à outra o valor correspondente ao somatório de toda(s) a(s) parcela(s) mensal(is) faltantes, em até 10 (dez) dias após a comunicação da sua decisão de rescindir o Contrato. CLÁUSULA NONA: É de responsabilidade do ALUNO ter um Browser compatível com os sites indicados na CLÁUSULA SEGUNDA, acesso à Internet e a instalação do programa Adobe Acrobat Reader. CLÁUSULA DÉCIMA: O ALUNO declara-se absolutamente ciente de que o conteúdo do Curso e seus respectivos materiais são de propriedade da CONTRATADA, ou de terceiros de quem a CONTRATADA os tenha licenciado, estando protegidos pela legislação de direitos autorais. PARÁGRAFO ÚNICO: O ALUNO compromete-se a utilizar os materiais a que tenha acesso, por meio deste Curso, exclusivamente para uso pessoal, respeitando os termos da legislação de direitos autorais, sendo-lhe expressamente vedada a venda, aluguel, empréstimo, licenciamento ou qualquer outra forma de exploração, comercial ou não. CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA: A CONTRATADA não sofrerá qualquer penalização em caso de descumprimento das obrigações aqui pactuadas por motivo de força maior. CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA: Os dados cadastrais do USUÁRIO passam a compor o banco de dados da CONTRATADA, e por ela poderá ser utilizado, inclusive em operações de marketing direto e telemarketing, excetuando-se os casos quando o ALUNO solicite por escrito a não utilização. CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA: Fica eleito o foro da Comarca de Sao Paulo, Sao Paulo, para dirimir as questões porventura decorrentes do presente.
Aceita o contrato acima ?